Importação de instrumentos musicais pode ficar livre de impostos


  Uma boa notícia para os músicos brasileiros! Foi apresentado recentemente ao Senado, pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um novo projeto de lei com o intuito de facilitar a importação de instrumentos musicais. O PLS 697/2015 isenta esses produtos do pagamento de Imposto de Importação (IPI), de Confins e de PIS/PASEP quando forem comprados por músicos profissionais e por orquestras. Atualmente, a tributação de instrumentos musicais importados pode chegar a quase 30% do valor de compra.
  O projeto impõe algumas condições: cada músico profissional só pode usar o benefício da isenção uma vez a cada 36 meses. Além disso, se o produto adquirido com isenção for revendido antes de três anos para alguém que não seja músico profissional, os tributos dispensados serão cobrados com atualização monetária. Na justificação do projeto, Cristovam afirma que a medida tem o objetivo de ajudar os músicos profissionais, especialmente aqueles em começo de carreira, a adquirem instrumentos e se aprimorarem.
  No momento, o projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, que terá decisão terminativa. Isso significa que, se aprovado, vai direto para a Câmara, sem necessidade de ser votado pelo Plenário do Senado. Leia a íntegra do PLS 697/2015 clicando aqui.
  Acesse o site www12.senado.gov.br e vote pela aprovação, ou não, desse projeto.

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